Desafios da Migração no cenário político atual | Programa Renascença

Atualizado: Jul 31

Em um cenário em que a crise sanitária e econômica implica no agravamento do desemprego, a condição dos refugiados se torna ainda mais delicada. Assim, o empenho para viabilizar o resgate e a reconstrução de suas vidas de maneira digna se mostra ainda mais relevante.


Pensando nisso, a curadora e mediadora do Diplomacia para Democracia Michele Diana da Luz (PPGCPol/UFPel) convida Camila Asano (Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos), Jean Katumba (Presidente da Pacto pelo direito de Migrar), Beto Vasconcelos (Advogado, ex-Secretário Nacional de Justiça e Presidente do Comitê Nacional para Refugiados - CONARE) e Paulo Sérgio Almeida (Oficial de Meios de Vida e Inclusão Econômica - Agência ONU para Refugiados) para analisar os impactos das ações adotadas no gerenciamento da migração internacional no território brasileiro ao longo dos últimos anos.



BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

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LEAO, Renato Zerbini Ribeiro. O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília , v. 27, n. 57, p. 175-192, Dec. 2019 . Available from: (http://www.scielo.br/scielo.php?scrip... n&nrm=iso). Access on 03 Feb. 2021. Epub Dec 02, 2019.

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SPOSATO, Karyna Batista; LAGE, Renata Carvalho Martins. A retirada do Brasil do Pacto Global para Migração Segura: um olhar crítico pela ótica do transconstitucionalismo. Revista Humanidades e Inovação, v.7, n.20 - 2020 Available from https://revista.unitins.br/index.php/...


Pacto das Migrações: http://undocs.org/es/A/CONF.231/3


BRASIL. Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...

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